Excelência e Eficiência no Atendimento.

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Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

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Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

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Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

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Processo judicial.

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Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

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Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado

As Rés foram condenadas solidariamente, ao pagamento do valor de R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), a título de restituição, monetariamente atualizado a partir do desembolso (30/01/2019) e acrescida dos juros legais a contar da citação.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

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Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas